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A partir de 1º de janeiro de 2016, passará a ser válida a obrigação de enviar o livro Registro de Controle da Produção e do Estoque por meio do Bloco K do SPED Fiscal.
Por se tratar de assunto que gera muitas dúvidas, elaboramos um roteiro com as principais questões:

1. O que é:

O Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque, também chamado de Bloco K, foi incluído na EFD do ICMS /IPI, por meio do Ajuste SINIEF 18/2013, que também estabelece janeiro de 2015 como o início da obrigatoriedade da entrega dos dados.
De acordo com o Ajuste SINIEF S/N de 1970, “O livro Registro de Controle da Produção e do Estoque, modelo 3, destina-se à escrituração dos documentos fiscais e dos documentos de uso interno do estabelecimento, correspondentes às entradas e às saídas, à produção, bem como às quantidades referentes aos estoques de mercadorias”. Ou seja, toda a movimentação deve estar registrada nesse livro.
O mesmo Ajuste estabelece que o Bloco K é obrigatório para os estabelecimentos industriais ou equiparados a tal. O Ajuste SINIEF 18/2013 amplia os grupos obrigados ao Bloco K ao incluir também “os contribuintes com atividade econômica industrial ou equiparada a industrial”.

2. Prazo de Entrega:
Obrigatório a partir de Fevereiro de 2016 (competência Janeiro 2016)

3. Produto: Addon EFD (Triple One – Sped Fiscal):
Já está preparado e testes já podem ser realizados.

Premissa: o Addon valida a data de lançamento e por este motivo só permite registros a partir de 2016.

4. Mas afinal, quais os registros que compõem o Bloco K:
Bloco K subdivide em diversos registros:
K001 – Abertura (cabeçalho)
K100 – Período de Apuração
K200 – Estoque Mercadoria
K230 – Itens Produzidos (internamente)
K235 – Insumos Consumidos (internamente)
K250 – Itens Produzidos em Terceiros (considera informação indicada no depósito)
K255 – Itens Consumidos de Terceiro (considera informação indicada no depósito)
K990 – Encerramento (rodapé)

Premissa: utilização do Registro 0210 (Consumo Específico Padronizado): Relaciona o Item a ser produzidos e seus insumos com suas respectivas quantidades e Perdas (este último é um campo de usuário na linha da estrutura).

5. Considerações Gerais:
O Triple One considera a utilização da Ordem de Produção padrão do SAP Business One. Para os cenários em que o cliente não utiliza a OP padrão (no caso de Addons), o Triple One poderá considerar a utilização dos documentos de “Entrada/Saída de Mercadoria” com os seguintes campos: nº OP, Data Início, Data Fim, Data Abertura Ordem Produção, Data Fechamento Ordem Produção, relevante p/ bloco K: S/N (utilizado quando não há OP vinculada).

6. Manual do usuário:
A Skill, parceiro desenvolvedor de soluções fiscais para o SAP Business One, está elaborando o manual e em breve disponibilizará aos nossos clientes.

Estamos acompanhando!
Grupo OKSER